Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Patrícia Carreira, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site nem realize compras.

O uso continuado do site após alterações nos termos equivale à aceitação das novas condições.

2. Cadastro e conta

Para criar uma conta, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É proibido criar contas com dados falsos ou de terceiros sem autorização.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente. A Patrícia Carreira não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de credenciais por terceiros.

É possível realizar compras sem criar conta (guest checkout). Nesse caso, seus dados são utilizados exclusivamente para processar e entregar o pedido.

3. Produtos e preços

As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas. Por se tratar de moda artesanal, variações naturais de cor, textura e acabamento fazem parte da identidade da marca e não constituem defeito de fabricação.

Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem os impostos legalmente exigidos. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, porém pedidos já confirmados e pagos mantêm o preço registrado no momento da compra.

A disponibilidade dos produtos é verificada em tempo real. A exibição de um produto no site não garante disponibilidade imediata em estoque.

4. Pedidos e pagamento

Um pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela operadora financeira. O recebimento do e-mail de confirmação comprova que o pedido foi aceito e está em processamento.

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida automaticamente após a confirmação do pagamento e enviada ao e-mail informado no checkout.

Meios de pagamento aceitos:

• PIX: aprovação imediata
• Cartão de crédito: parcelamento em até 6x sem juros
• Boleto bancário: vencimento em 3 dias úteis; pedido processado após compensação

O processamento dos pagamentos é realizado pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão de crédito.

5. Frete e entrega

Os prazos e valores de frete são calculados no momento do checkout com base no CEP de destino e nas dimensões dos produtos, via Melhor Envio. O prazo começa a contar a partir da postagem do pedido, não da data de compra.

Após a postagem, a responsabilidade pela entrega passa para a transportadora contratada. A Patrícia Carreira não se responsabiliza por atrasos, extravios ou danos causados durante o transporte, mas auxiliará na abertura de ocorrências junto à transportadora quando necessário.

O código de rastreio será disponibilizado por e-mail assim que o pedido for postado.

6. Trocas e devoluções

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente pode desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelos nossos canais de atendimento. O produto deve ser devolvido:

• Sem uso, lavagem ou modificação
• Com etiquetas originais intactas
• Na embalagem original ou equivalente

Exceção: peças personalizadas ou confeccionadas sob medida a pedido do cliente não estão sujeitas ao direito de arrependimento, conforme parágrafo único do art. 49 do CDC.

Para informações completas, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (fotografias, vídeos, textos, logotipos, designs e identidade visual) é propriedade exclusiva da Patrícia Carreira e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, cópia ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

A Patrícia Carreira não se responsabiliza por:

• Atrasos ou falhas na entrega causados por transportadoras terceirizadas
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
• Danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatos de terceiros
• Uso indevido das informações da conta pelo próprio cliente ou por terceiros mediante acesso às suas credenciais

Nossa responsabilidade fica limitada ao valor do produto e do frete pagos pelo cliente no pedido em questão.

9. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Recomendamos que você revise os termos periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

10. Foro e lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de Porto Seguro/BA (jurisdição de Arraial d'Ajuda), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou reclamações, entre em contato conosco antes de acionar qualquer instância judicial.